UBER, GOVERNANÇA CORPORATIVA E O SEU NEGÓCIO
Conflitos são consequências naturais da interação humana. No dia a dia do mundo corporativo, tais atritos levam a graves problemas de...
AFRMM NA IMPORTAÇÃO
O objetivo desse artigo consiste em discorrer sobre um dos tributos decorrentes das operações de comércio exterior, exclusivamente, pelo...
PREÇO DE TRANSFERÊNCIA NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
As relações inerentes ao comércio exterior brasileiro possuem uma série de normativas sobre operações desenvolvidas por importadores e...
SOBRE-ESTADIA (DEMURRAGE) DE CONTAINER E O CONTROLE ADUANEIRO
O artigo dessa semana aborda o tema relacionado a discussão sobre a incidência de demurrage de container nas operações de importação por...
A IMPORTÂNCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS
No comércio exterior de diversos países se observam uma série de vantagens fiscais/tributárias relacionadas ao desenvolvimento econômico,...
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO E A ARMAZENAGEM E GUARDA FISCAL
As breves linhas desta edição abordam o tema relacionado aos impactos trazidos pela cobrança de armazenagem e guarda fiscal de mercadoria...
ARTIGO: CONCENTRAÇÃO DA CONTAINER SHIPPING INDUSTRY NO BRASIL
A evolução da conteinerização no mundo e suas fases e impactos na logística internacional provocaram alterações substanciais na navegação...
ARTIGO: REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL
Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira...
ARTIGO: INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA – MULTA OU INAPTIDÃO DO CNPJ
O artigo desta edição aborda importante ferramenta no combate ao ilícito praticado nas operações de comércio exterior brasileiro,...
Alterações no reporto
O Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) foi instituído pela MP 206/04,...
