ATUAÇÃO ESTRATÉGICA E PERSONALIZADA

As relações de compra e venda no mercado internacional possuem uma série de especificidades com atuação de vários órgãos anuentes e intervenientes para que a importação e a exportação possam se efetivar por empresas domiciliadas no Brasil. O objetivo da Guero, Coelho e Kleinert é viabilizar por intermédio de seu corpo jurídico com vivências e experiências de mais de vinte anos no comércio exterior, uma sólida estratégia de atuação em questões internacionais e internas, para evitar ou mitigar eventuais problemas na atuação de importadores, exportadores, despachantes aduaneiro e comissárias de despacho aduaneiro. A atuação envolve assessoria e consultoria jurídica na esfera administrativa possibilitando o compliance aduaneiro, bem como na esfera contenciosa por intermédio de manifestações, defesas, impugnações e recursos, além do contencioso judicial, com utilização de estratégias processuais para buscar soluções junto ao Poder Judiciário relacionadas a habilitação, valoração aduaneira, classificação fiscal/revisão aduaneira, direito antidumping, aplicação de penalidades, tributário aduaneiro, regimes aduaneiros especiais e regimes de tributação diferenciada, dentre outros temas.

A operação de transporte marítimo internacional envolve uma série de riscos para prestadores de serviço, intervenientes e usuários do transporte, com situações ocorridas nos portos de origem e/ou destino e no transcurso das mercadorias importadas ou exportadas na navegação de cabotagem ou de longo curso. O objetivo da Guero, Coelho e Kleinert é viabilizar por intermédio de seu corpo jurídico a partir de vivências e experiências de mais de vinte anos no comércio exterior e transporte marítimo, com expertise em legislação, operação e vocabulário específico da área, necessários para analisar as situações concretas e implementar soluções estratégicas a partir do conhecimento jurídico para agentes de carga, agências marítimas, consignatários, embarcadores e seguradores.

As operações de logística relacionadas aos fluxos físico e documental envolvidas nas operações necessárias a perfectibilização da compra e venda no mercador doméstico e internacional envolvem uma série de atores relacionados ao transporte e armazenagem de mercadorias, nos mais diversos modos de transporte e com especialização na utilização de contêineres. O objetivo da Guero, Coelho e Kleinert é viabilizar por intermédio de seu corpo jurídico a partir de vivências e experiências de mais de vinte anos em operações logísticas, com expertise em legislação, operação e vocabulário específico da área, necessários para analisar as situações concretas e implementar soluções estratégicas a partir do conhecimento jurídico para agentes de carga, transportadores rodoviários, armazéns gerais, depots, arrendadores de contêineres e módulos, consignatários, embarcadores e companhias seguradoras.

A Governança Corporativa é uma área multidisciplinar que busca, na sua essência, a redução de assimetrias existentes no contexto empresarial. Por representar um sistema capaz de alinhar relacionamentos de longo prazo, entre sócios, sócios e gestores e entre a própria empresa com seus stakeholders, faz parte da agenda estratégica de empresas de todos os portes, ao passo que envolve diversas áreas do direito, tais como societário, contratual, empresarial e planejamento sucessório. O escritório Guero, Coelho & Kleinert Advogados se destaca na construção e implementação de mecanismos de Governança Corporativa para empresas de pequeno e médio porte, sempre com a visão multidisciplinar e entregando soluções tailor made para cada organização. Nossa metodologia, inclusive, já fora reconhecida nacionalmente, com a publicação do respectivo método na maior e mais importante revista de gestão e administração do país, Revista de Administração Contemporânea - RAC. Nosso corpo jurídico conta com a experiência de quase 10 anos implementando mecanismos de Governança em empresas de diversos setores e em diferentes estados da federação.

Na implementação de soluções jurídicas, sempre consideramos o mercado em que a empresa opera, suas características e os objetivos dos sócios envolvidos, para auxiliar na condução dos negócios e fortalecer seu sistema de governança corporativa. Realizamos assessoria jurídica com o objetivo de alinhamento/confecção/negociação de Acordo de Sócios, Estratégias de Cliff/Vesting, Memorandos de Entendimento, Protocolos Familiares, Mútuos Conversíveis, Cessão de Quotas/Ações (SPA – Buy-Side e Sell-Side), atualização de Contratos Sociais/Estatutos e regimentos internos, bem como agimos na composição e acompanhamento de conselhos de administração, conselhos consultivos e na gestão de conflitos de interesses entre outros assuntos relevantes.

O Planejamento patrimonial e sucessório é um dos principais pilares para a preservação do patrimônio familiar, capaz de garantir o bem-estar das gerações futuras, bem como a tranquilidade dos fundadores. Com soluções jurídicas personalizadas, fundamentada nos valores da família e no perfil/área dos negócios desenvolvidos, o planejamento previne litígios e fortalece a Governança da família empresária. Com uma equipe com formação multidisciplinar, sensível e experiente na abordagem de casos complexos, conseguimos diagnosticar as necessidades e os objetivos das famílias e traduzir para documentos e estruturas juridicamente válidas, capazes de fornecer a segurança necessária para que os objetivos sejam alcançados, visando a sustentabilidade e perpetuidade do patrimonial. Tratamos todo o processo com extremo cuidado e confidencialidade que ele exige, sendo que somente os sócios do escritório tem acesso aos dados/ponderações que estejam ocorrendo. Com a nossa expertise nas áreas do direito tributário, societário, empresarial e de sucessões, somos capazes de entregar uma modelagem única capaz de refletir os anseios de cada família.

O escritório Guero, Coelho & Kleinert possui vasta experiência e know-how em transações imobiliárias, com atuação tanto em assessoria de natureza consultiva e preventiva, quanto no contencioso imobiliário. Nosso objetivo é prestar assessoria jurídica especializada e personalizada, com eficiência e excelência, a fim de garantir que seus interesses, expectativas e direitos estejam protegidos com agilidade na solução e com orientação estratégica jurídica e comercial, visando às necessidades específicas de cada cliente e de cada imóvel, prezando sempre pelo custo-benefício. Temos como propósito proporcionar que nossos clientes possam realizar seus negócios e operações imobiliárias com segurança e tranquilidade. Possuímos expertise em due diligence e planejamento fiscal para aquisição de imóvel; assessoria a negociação para compra e venda, permuta, cessão de direitos; implementação, registro e acompanhamento de incorporação imobiliária; elaboração de contratos imobiliários para as mais diversas operações; regularização de imóveis; adjudicação compulsória; ação de despejo, rescisão contratual, usucapião, entre outros.

Adquirir, manter e alienar bens/direitos que envolvem áreas chamadas terrenos de marinha exigem atenção das pessoas envolvidas nestas situações. Não raras vezes, nos deparamos com pessoas que pretendem adquirir bens nesta conjuntura e, somente após toda negociação e pagamento do preço, verificam que existem limitações no direito de construir sendo, algumas delas, ilegais. Outra situação verificada em nossa atuação jurídica são cobranças indevidas de taxa de ocupação, foro, laudêmio, bem como as respectivas multas. Além das situações concretas acima mencionadas, atuamos no assessoramento na aquisição de direitos (“compra e venda”) sobre terrenos de marinha; Busca e analise dos documentos necessários à solicitação de aforamento gratuito ou oneroso Junto à SPU, bem como, caso atendidos os requisitos, elaboração e protocolo do respectivo requerimento; Regularização de obras executadas em terrenos de marinha; Solicitação de inscrição de imóveis junto à SPU; defesas em processos administrativos de cancelamento de inscrição de ocupação ou aforamento, bem como solicitação de restabelecimento de inscrição; Solicitação de isenção de foros e laudêmios, defesas em processos administrativos que pretendem impor a penalidade de demolição de construções irregulares, dentre outros serviços jurídicos inerentes aos terrenos de marinha.

Nossa atuação possibilita tanto a assessoria de natureza consultiva e preventiva, fundamentada na análise de casos concretos e emissão de pareceres, como a contenciosa administrativa ou judicial, referente à propositura de ações e ao acompanhamento de processos administrativos ou judiciais. Possuímos expertise em obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos (danos morais, materiais, direito do consumidor); obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços; assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis; recuperação de créditos através de medidas administrativas e/ou judiciais, como ações de execução, cobrança, monitória, busca e apreensão; assessoria para o recebimento de créditos através de acordos judiciais ou extrajudiciais, entre outros.

A alta complexidade do sistema tributário nacional, impõe às empresas desafios na análise dos efeitos dos respectivos tributos sobre suas operações, necessitando da análise de diferentes cenários para indicação da melhor estratégia no caso concreto. Com nossa expertise, prestamos assessoria jurídica altamente especializada para todas as questões tributárias que afetam empresas e indivíduos. Utilizamos de uma abordagem específica para cada demanda, por intermédio da avaliação de aspectos fiscais, compondo cenários detalhados para tomada de decisão assertiva. Mantemos o foco nos temas de interesses dos nossos clientes e, de forma proativa buscamos identificar e antecipar desafios, possibilitando a mitigação de riscos. Nossos profissionais possuem ampla expertise e atuam de forma sistêmica, principalmente nos temas relacionados ao direito tributário focado nas relações com a aduana, planejamento sucessório, direito societário (fusões e aquisições, dentre outros) e direito imobiliário.

Nossa expertise permite atuação de forma direcionada e personalizada, desenvolvendo propostas inovadoras e eficientes, de acordo com as necessidades de cada empresa. Fornecemos orientações considerando todos os aspectos do direito do trabalho para empresas de todos os portes. Nossos profissionais estão sempre atualizados com as tendências, o posicionamento e a forma de atuação dos players envolvidos no contexto trabalhista para, desse modo, favorecer uma estratégia multidisciplinar e atualizada sobre todos os aspectos da relação empresa-empregado. Para o desenvolvimento da melhor estratégia, nossa equipe atua em interação com profissionais das demais áreas do escritório, em especial as que lidam com temas societários, tributários, de compliance e contencioso.