Conflitos são consequências naturais da interação humana. No dia a dia do mundo corporativo, tais atritos levam a graves problemas de gestão e, em alguns casos, representam o fim de negócios promissores. Aliás, as baixíssimas taxas de sobrevida das empresas brasileiras...

October 2, 2019

O objetivo desse artigo consiste em discorrer sobre um dos tributos decorrentes das operações de comércio exterior, exclusivamente, pelo modo de transporte marítimo, o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, na operação de importação. Apesar de r...

September 12, 2019

As relações inerentes ao comércio exterior brasileiro possuem uma série de normativas sobre operações desenvolvidas por importadores e exportadores brasileiros, numa grande colcha de retalhos, com diversos tipos de normas e alterações constantes, principalmente, com de...

August 27, 2019

O artigo dessa semana aborda o tema relacionado a discussão sobre a incidência de demurrage de container nas operações de importação por empresa brasileira, com possibilidade de utilização de excludente de responsabilidade civil por conta de ato de terceiro, formalizad...

August 6, 2019

No comércio exterior de diversos países se observam uma série de vantagens fiscais/tributárias relacionadas ao desenvolvimento econômico, social e regional. Por intermédio de incentivos fiscais que podem ou não estar relacionados aos regimes aduaneiros especiais ou reg...

July 3, 2019

As breves linhas desta edição abordam o tema relacionado aos impactos trazidos pela cobrança de armazenagem e guarda fiscal de mercadoria importada com a necessidade de utilização de portos (zona primária alfandegada), pra que nesses locais ocorra o início do processo...

June 12, 2019

A evolução da conteinerização no mundo e suas fases e impactos na logística internacional provocaram alterações substanciais na navegação aquaviária, operação portuária com carga e descargas e sias movimentações em terra.

A tendência de crescimento dos navios porta cont...

September 20, 2018

          Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/adquirente na decl...

September 12, 2018

          O artigo desta edição aborda importante ferramenta no combate ao ilícito praticado nas operações de comércio exterior brasileiro, relacionado à interposição fraudulenta de terceiros. Nesse sentido, apresentam-se alguns conceitos importantes sobre o tema, a le...

March 22, 2018

O Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) foi instituído pela MP 206/04, convertida na Lei 11.033/04, por intermédio de uma política de indução do Estado, com a isenção de tributos incidentes sobre equipamentos e m...

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October 2, 2019

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